Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: junho de 2025 · Data de vigência: 1º de julho de 2025
Ao realizar uma reserva ou utilizar os serviços de hospedagem da Sabiá — Casa de Hóspedes (doravante "Sabiá", "nós"), você ("Hóspede" ou "Usuário") concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de confirmar qualquer reserva.
1. Definições
- Serviços: modalidades de hospedagem oferecidas pela Sabiá, incluindo Pernoite na Varanda, Fim de Semana no Jardim e Reserva da Casa Toda.
- Hóspede: pessoa física maior de 18 anos que realiza ou utiliza uma reserva.
- Sabiá / Nós: Sabiá — Casa de Hóspedes, Rua João Gomes, 327, Rio Vermelho, Salvador — BA.
- Reserva: confirmação acordada entre o Hóspede e a Sabiá para uso dos serviços de hospedagem em data específica.
2. Aceitação dos termos
O uso dos serviços da Sabiá implica a aceitação integral destes Termos. Apenas pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade legal para contratar podem realizar reservas. Ao confirmar uma reserva, o Hóspede declara cumprir esses requisitos.
3. Descrição dos serviços
A Sabiá oferece hospedagem em casa de hóspedes de pequeno porte localizada em Salvador, Bahia, Brasil. Os serviços estão disponíveis mediante reserva prévia e sujeitos à disponibilidade. Os serviços incluem quarto, refeições e demais itens descritos em cada modalidade.
4. Responsabilidades do hóspede
- Cuidar da propriedade e dos espaços comuns com respeito;
- Não fumar em áreas internas da casa;
- Não exceder o número de hóspedes combinado na reserva;
- Comunicar qualquer dano ou ocorrência à anfitriã imediatamente;
- Não trazer animais de estimação sem autorização prévia.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site da Sabiá — textos, imagens, logotipo e design — é propriedade da Sabiá e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização expressa por escrito.
6. Pagamento e condições financeiras
6.1 Moeda e forma de pagamento
Os preços são expressos em Reais (BRL). As condições de pagamento são combinadas diretamente com a anfitriã no momento da reserva. Em geral, solicita-se uma entrada para confirmação, com o restante a ser pago na chegada ou conforme acordado.
6.2 Política de cancelamento
- Cancelamentos realizados com mais de 7 dias de antecedência: reembolso integral da entrada;
- Cancelamentos entre 3 e 7 dias de antecedência: reembolso de 50% da entrada;
- Cancelamentos com menos de 3 dias ou no-show: entrada não reembolsável.
Em casos de força maior devidamente documentados, a Sabiá poderá avaliar condições alternativas.
7. Termos específicos de hospedagem
- Check-in: a partir das 14h;
- Check-out: até as 12h;
- Horários alternativos podem ser combinados com antecedência, sujeitos à disponibilidade;
- O cardápio do café da manhã pode variar conforme disponibilidade de produtos sazonais;
- Refeições incluídas nas modalidades são servidas conforme horário combinado com a anfitriã.
8. Isenções de responsabilidade
A Sabiá não se responsabiliza por objetos de valor deixados nos quartos ou áreas comuns. O Hóspede é responsável pela guarda de seus pertences durante a estadia. Os serviços são prestados conforme descritos, sem promessa de resultado específico além do fornecimento da hospedagem contratada.
9. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da Sabiá fica limitada ao valor pago pelo Hóspede pela reserva em questão. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou emergentes. Eventos de força maior (desastres naturais, epidemias, falhas de infraestrutura pública) isentam a Sabiá de responsabilidade por não cumprimento parcial ou total do serviço.
10. Indenização
O Hóspede concorda em indenizar a Sabiá por danos causados à propriedade, objetos ou estrutura da casa decorrentes de uso inadequado ou descumprimento destes Termos.
11. Encerramento da reserva
A Sabiá reserva-se o direito de encerrar uma reserva antecipadamente, sem reembolso, em caso de comportamento inadequado, dano à propriedade ou descumprimento grave destes Termos pelo Hóspede. O Hóspede pode cancelar sua reserva conforme a política descrita no item 6.2.
12. Resolução de disputas
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Em caso de litígio, as partes buscarão, em primeiro lugar, solução amigável. Na impossibilidade, fica eleito o foro da Comarca de Salvador — BA como competente para dirimir quaisquer conflitos.
13. Disposições gerais
- Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes para os serviços descritos;
- A nulidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais;
- A não exigência de qualquer direito previsto nestes Termos não configura renúncia;
- Notificações podem ser enviadas ao e-mail [email protected].
14. Alterações nestes termos
A Sabiá pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão informadas no site. O uso continuado dos serviços após a publicação de mudanças configura aceitação dos novos termos.
15. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua João Gomes, 327 — Rio Vermelho, Salvador — BA, CEP 41940-330
- Telefone: +55 (71) 98536-2947